Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Liminar proíbe comercialização de leite

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

TRF4 aprova nova súmula

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, porque não localizado o bem objeto de garantia do financiamento.