Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Crime de roubo. Condenação. Policial militar. Recurso de apelação ministerial provido para decretar a perda do cargo público. Expedição de mandado de prisão.

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Ação monitória. Nota promissória. Ilegitimidade passiva do avalista. Configurada. Art. 267, VI, do CPC. Exclusão dos avalista do pólo passivo.

Apelação cível - ação monitória - nota promissória - ilegitimidade passiva do avalista.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo