Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

CDA vale apenas com valores discriminados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Questões de Direito Comercial

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia