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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:52

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Interposição contra a decisão que julgou prejudicados os segundos embargos de declaração opostos contra a sentença. Inadmissibilidade.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:04

Atraso na entrega de obra gera indenização de 10 mil reais

atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:15

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27

Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:07

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Empregada gestante. Estabilidade.

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41

Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:33

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:58

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:10

STF aceita defesa de RPPS representados pela ANEPREM

julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:05

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:10

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 24833

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Trânsito em julgado. Inocorrência. Certidão aponta a data do trânsito em julgado quando ainda não

Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do

atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para

525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do

qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que

Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa

indenizações por dano moral deve ser da data em que o valor foi definido na sentença e não na data em que a ação foi proposta.

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no

o adiamento da audiência, mas a reclamada não concordou com o pedido de alteração da data, que acabou indeferido.

automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.

De acordo com a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as alterações na data para

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da

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