Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia

Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Confirmada decisão que suspende direitos políticos do ex-prefeito de Leme, em São Paulo

A Partilha Errada

Ricardo Corrêa - Advogado

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos

Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Canal de denúncia nas escolas: medida para a segurança física e mental dos estudantes

Por Maurício Fiss.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Visto EB-3 é uma das formas mais simples de imigrar legalmente para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

Maior evento de contabilidade da FENACON conta, pela primeira vez, com stand da DINAMO Networks

19ª CONESCAP|27ª CONVECON acontece nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e oferece 1 ano grátis de cofre digital para os visitantes do stand.

O Novo Decreto do SAC e a LGPD

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.