Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Candidata esbarra em inaptidão física, perde a vaga e não ganha danos material e moral

Relatora considerou que o processo seletivo não garantiria a contratação, e o exame médico é cautela para não exigir do trabalhador serviços superiores às suas forças.

Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense

A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.

Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.

Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de improcedência de ação civil pública sujeitam-se indistintamente ao reexame necessário.

Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol

O relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve o direito à conversão do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade empresarial forem transitórios, ou no caso de contrato de experiência

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

Ação Civil Pública. Caracterização de publicidade enganosa