Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo

Negado pedido de indenização à acusado de fraudar pagamento do IPVA

Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.

Trabalhador acidentado consegue reverter decadência convencional

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Americana.

México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para conhecer e julgar a ação envolvendo pedido de indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.

Empregado acidentado após pedir demissão não consegue condenação da empresa

No dia do acidente, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, registrando que não cumpriria sequer o aviso prévio

Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?

Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Atrasos de vôos e extravios ou perdas de bagagem são indenizáveis

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico

Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas