Juiz vai reverter para as vítimas da chuva na Região Serrana transação penal oferecida ao jogador Somália

Friburgo em forma de roupas íntimas, materiais para curativo

Extradição. República italiana. Tratado específico.

prescrição. Presentes os requisitos formais e materiais para o deferimento do pedido.

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

Apelação cível. Indenização. Primeira apelação.

Inovação. Ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. Não conhecimento parcial.

Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem

Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas

Usina indenizará trabalhador rural por perda de uma chance

A Turma condenou a usina a indenizar moralmente em dois salários mínimos por não informar a um trabalhador, eleito para compor a comissão, sobre reuniões nas quais deveria comparecer

Trabalhador que sofreu lesão em uma das mãos será indenizado

O empregado trabalhou na empresa de 1989 a 2000, exercendo as funções de servente e operador de desfibrador e o acidente ocorreu em 1990.

Operadora condenada a pagar indenização

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Proprietário de veículo é indenizado por demora em conserto de defeito

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação

Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Empregador não deve pagar indenização para família de motoboy morto por "bala perdida"

Ao fazer uma entrega, ele acabou se deparando com uma perseguição policial a bandidos, e levou o tiro que o matou.

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

O motorista da empresa autora, que no momento do acidente transportava passageiros, alegou que a cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou, sendo obrigado a frear rapidamente. Apesar de não ter colidido com a cancela, foi atingido por um caminhão que seguia logo atrás