OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Justiça condena companhias aéreas a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja.

Sentença Civil.

Dano estético. Cicatriz permanente. Desprendimento do revestimento de prédio. Indenização devida.

Critérios de fixação. Sucumbência recíproca.