Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP

Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio

Decreto nº 6.830, de 27 de abril de 2009

Regulamenta a Medida Provisória nº 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar, nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

União deve indenizar quem teve dados violados no ConecteSUS, destaca Ibradados

Lançada recentemente, a entidade reúne advogados (empresariais e criminalistas) e profissionais especialistas em informática.