Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

por terceiros após decisão judicial e caso não tomassem providências para a remoção.

O impacto do compliance nas empresas conscientes

colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se

Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas

categoria. Esses veículos, com os chassis já adulterados, voltavam a circular e eram vendidos a terceiros de boa-fé

Execução trabalhista não admite remição de bens

pretendiam remir (retomar) o bem pelo valor do lance oferecido por terceiros no leilão.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

contribuições sociais devidas a terceiros, como, por exemplo, as relativas ao Sesi, Senac e o salário-educação

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

pública deixar de convocá-lo ou realizar contratação temporária de terceiros

Produtoras não pagarão ISS sobre cessão de direitos autorais de Marisa Monte

titularidade às empresas, que, por sua vez, os cedem, a título oneroso, a terceiros

Empregado de processamentos de dados é enquadrado como bancário

serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros?

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

extravio, a Dell?Arte teve de remarcar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais.

Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial

informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Automóvel, Realce Distribuidora de Veículos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da

Ação anulatória de auto de infração por dano ambiental. Proteção ao meio ambiente. Sanção administrativa.

Luís Roberto Ávila Kilpp, objetivando a desconstituição de auto de infração por danos ao meio ambiente.

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

teoria finalista aprofundada quando, por fato do provedor ou de terceiros, no que couber, houver dano a

Município deve indenizar menino ferido em creche

Receberão indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de mais de R$ 55 mil reais

Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.