Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil

Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.

Operadora de caixa que era chamada de "lerda" na frente de clientes e colegas deve ser indenizada

A indenização foi fixada em R$ 4 mil, valor correspondente a dois meses do salário da autora.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico

Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas

A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema está presente também no meio jurídico, envolvendo advogados e juristas

Negado pedido de indenização à acusado de fraudar pagamento do IPVA

Elementos comprobatórios se apresentam insuficientes, pois os processos em que o autor é parte ré não tiveram ainda definição

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras

Empregada doméstica acusada de furto será indenizada

A dispensa da empregada não ficou demonstrada porque não houve prova do uso dos telefones nem do furto alegado

União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja

A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que confirmou a sentença do juiz de origem em Jardim, mas reduziu o valor da indenização fixado.

Banco indenizará advogado demitido por se negar a assinar alteração contratual

A controvérsia teve início quando o banco, em 1996, apresentou aos advogados de seu quadro jurídico um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho.

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar em indenização. Além disso, se o correntista souber do bloqueio de suas senhas, ainda que por fraude de terceiro, deve se precaver ante a possibilidade de falha no cartão magnético ao utilizá-lo para pagamento por débito automático.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Projeto prevê pena de detenção para revista íntima

Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator