TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Jornalista é condenado por matéria ofensiva publicada em seu blog

O autor da ação alegou que o Jornalista veiculou em blog, matéria com conteúdo que seria falso e ofensivo à sua honra

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Dano moral. Anotações em CTPS.

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Peladas entram na Justiça contra Playboy

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida

Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.

Transporte público e os direitos dos passageiros

, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar

Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país

; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais