Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa

O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

Morte por arma de fogo gera indenização

Será indenizada moralmente em mais de R$ 30 mil reais a mãe do rapaz que morreu após ser atingido por um tiro de cartucheira, disparado pelo próprio amigo

Extinção de curso por falta de alunos gera dever de indenizar

Para o magistrado, a criação do curso de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves, ao seduzir o consumidor com promessas de capacitação profissional, despertou ao apelante a expectativa para seu desenvolvimento, crescimento e qualificação

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse

Ele havia sido impedido de tomar posse após a perícia médica do certame entender que a visão monocular do candidato não era suficiente para sua classificação nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física

TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral

O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.

Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES

Juiz entendeu que a empresa demonstrou descaso com o cliente.

Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura

Agravo Interno no Recurso Especial.

Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte

Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.

Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto

A autora havia ajuizado a ação por ter sido abordada, na própria residência, por dois funcionários do estabelecimento, sob a acusação de furto de um par de sandálias.