Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada por dano moral

A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a família de uma segurada, já falecida, por se negar a fornecer o remédio prescrito por seu médico

Mulher que matou o marido deve indenizar sogro em R$ 40 mil por dano moral

A acusada foi condenada à pena de 17 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio, que cometeu contra seu marido. Deverá, ainda, indenizar moralmente seu sogro

Terapia alternativa sem suporte médico gera dano moral a paciente diabético

A terapeuta deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por ter aplicado uma terapia alternativa sem recomendação ou suporte médico em um diabético

Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal

?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.

Atestado de óbito que não traduz realidade da morte ofende moral da família

Atestado de óbito dizia que o corpo da vítima teria sido encontrado em via pública, quando em verdade havia sofrido acidente laboral. Médico terá que pagar R$ 6 mil de indenização

Resultado inesperado em cirurgia no braço não gera dano moral a paciente

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

Competência: Justiça do Trabalho deve julgar ação de dano moral sofrido por filha da vítima

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Reexame obrigatório de sentença. Ação ordinária de indenização por dano moral, materiais emergentes e lucros cessantes.

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.