Prefeitura do Vale pagará danos materiais por deixar lajotas soltas na rua

Segundo os autos, no dia 17 de maio de 2006, o rapaz trafegava com seu veículo pela rua Guabiruba, quando se chocou com lajotas soltas no leito da via, o que danificou o automóvel.

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Banco é obrigado a instalar portas giratórias e é condenado por danos sociais

O TRT manteve essa decisão e estipulou indenização de R$ 15 mil por danos coletivos.

Ação de indenização. Vício do serviço. Dever de indenizar pelos danos materiais sofridos.

Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular

) entendeu que a decisão que condenou apenas a proprietária do imóvel a ressarcir os danos causados ao

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes

A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa de interesse público impõe ao contratante a obrigação de indenizar o contratado pelos prejuízos daí decorrentes.

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados a seus clientes.

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Novacap terá que indenizar condutor que teve carro danificado por buraco em via do DF

Ele receberá R$ 1.336,81 a título de danos materiais.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Entre as penalidades, ex-prefeito pagará multa e danos materiais

Indenização. Acidente com animal em rodovia. Concessionária serviço público.

Responsabilidade objetiva. Danos materiais. Comprovação adequada. Indenização devida

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Acidente de trânsito.

Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Recurso de revista. Acidente do trabalho.

Morte do empregado. Indenizações por danos material e moral.

GDF é condenado a indenizar mãe e filho por erro médico durante parto

Ação de reparação de danos em desfavor do DF