Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Administrativo e constitucional. Concessionária de serviço público. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Recurso não provido.

Responsabilidade civil do hospital

Neri Tadeu Camara Souza - O autor é Advogado / Direito Médico Médico - Residência em Clínica Médica/Gastroenterologia - Especialização em Administração Hospitalar - Especialista em Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.

A Responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras

Examina-se a responsabilidade civil das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados em operações bancárias a fim de esclarecer o comando da Súmula 479 do STJ e da Súmula 28 do STF

Ação de cobrança de Seguro DPVAT. Invalidez permanente não comprovada.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

período de prorrogação contratual, será indenizada em R$ 10 mil por danos morais

Natureza Jurídica das Águas Minerais

sucedâneo de legislações, múltiplos tratamentos, sendo que essa multiplicidade tem acarretado danos

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e

Celular não desbloqueado: indenização

Claro S/A a indenizar por danos morais um consultor de vendas de Juiz de Fora (Zona da Mata) pelo

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

primeira audiência da ação de indenização por danos morais movida por garis contra a TV Bandeirantes

Município condenado: fuga de paciente

dois filhos de uma paciente com sofrimento psíquico em R$ 46, 5 mil por danos morais. Conforme os

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho.

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

pagar ao Supermercado Bompreço indenização por danos materiais no valor de R$ 1.814.811,80, com juros

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

expusessem a constantes assaltos, leva à configuração de culpa do reclamado pelos danos sofridos pelo

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

condenação por danos morais coletivos de três sindicatos de São Paulo de R$ 300 mil pela criação de