Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de Escritório e Secretariado no qual a autora estava afastada, foi modificado em nomenclatura e grade curricular, e não extinto.

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Radialista condenado por injuriar juiz

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ 5 mil, ao ressaltar não haver dúvidas sobre o constrangimento causado à trabalhadora.