Home- busca: Dano moral ilicito ocorrido
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:50
Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada
Indenização fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 11:07
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça
Condôminos receberam aviso de evitar o local.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:32
Motorista embriagado que atropelou e matou romeiro deve indenizar filhos da vítima
Reparação fixada em R$ 313,5 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 15:34
Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica
Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:07
Justiça do trabalho não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 14:06
Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos
Vaga de garagem motivou as agressões.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:22
Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:03
Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado
E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41
Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:54
TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde
Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18
Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:16
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:54
Plano de Saúde é condenado a indenizar por cancelar contrato sem respeitar prazos legais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 15:54
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização
Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:14
Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51
Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro
A empresa narrou, em síntese, que teve seu nome incluído, indevidamente, no cadastro do réu, tendo sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 10:01
Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem
Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil
