Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Contrato de experiência. Treinamento anterior à contratação. Inexistência de nulidade. Acidente de trabalho. Implicações sobre o contrato a termo.

Loterias são reguladas pela União

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra