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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:39
Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo
A quitação geral pelo extinto contrato de trabalho não abrange o pedido de dano moral decorrente de fato posterior à homologação do acordo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:37
Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado
Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:30
Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada
Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58
Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS
Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Previdência Social (Lei 8.213/91), que não prevê o desconto dos honorários sobre o benefício pago pelo
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29
Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança
a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.586, de 19/11/05.
Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02
Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão
Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:20
Interrupção do fornecimento de energia elétrica – Dano moral que não é presumido – ações massivas desconexas da realidade do consumidor
Consumidor não comprovou os danos morais e o pedido indenizatório se baseou no famoso “se colar, colou”.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:53
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:15
Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa
O motivo foi a exposição frequente do trabalhador em reuniões de segurança após ele ter se acidentado e perdido parte de um dedo, fazendo-o rememorar o acontecimento trágico de forma contínua.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 09:50
Ministro declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco
Para o ministro, a questão não envolve discussão sobre relação de trabalho; portanto, não poderia atrair a competência da justiça especializada, nos termos do artigo 114 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 09:47
Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde
O entendimento é da Terceira Turma.
