Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Na opinião de especialista, permissão da transferência de concessão sem nova licitação foi uma decisão assertiva do STF

ADI foi julgada improcedente durante sessão virtual.

Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo

Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer.