Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Município terá que reparar imóvel

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Banco indeniza por lesão à honra

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Indenização por exame errado de HIV

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG