Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Radialista condenado por injuriar juiz

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.