Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).

Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora

O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Júri de Brasília condena acusado de matar ex-companheira grávida

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais