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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa

Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:44
Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40
Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:30
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05
Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:13
Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:59
Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01
Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:22
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:21
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial
Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:55
Inteligência Artificial cresce no Brasil e se destaca no mercado jurídico

, pequenas e médias empresas brasileiras, segundo estudo encomendado pela Microsoft
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:46
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:46
Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:51
O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:34
Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia

, levantando questões sobre direitos trabalhistas e o crescimento econômico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:29
O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:15
TikTok e a multa milionária por captura ilegal de dados biométricos no Brasil

Por Renato Falchet Guaracho

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