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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:45
Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino
Estado de saúde de José Genoino não levou nenhum de seus médicos a recomendar, de maneira explícita, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:47
Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF
Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04
É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico
Daniel Paes Ribeiro, à unanimidade, decidiu assegurar, ao impetrante, a colação de grau no curso de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:41
Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima
Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:05
TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba
Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 17:26

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