Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Gravação de conversa é aceita como prova e empresa é condenada a indenizar motorista

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Briga de trânsito leva a indenização

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Alegação de ausência de pressuposto. Indícios de autoria verificados. Alegação de nulidades.

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Loja indeniza clientes

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Polêmica no cadastro de advogados

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Lula e Alckmin trocam provocações

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17