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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:23
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:16
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:00
Sigilo bancário não possui caráter absoluto quando se trata de interesse público superior
Turma decidiu manter sentença anterior, entendendo que inexiste decadência a ser proclamada, conforme sugere o recorrente
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:09
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro

Por Ramon Ito.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:56
O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação

Por Alexander Coelho
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:51
Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo
Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 19:21
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:33
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:02
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:13
Ataques ransomware, a moda do momento

Por Barbara Maroso.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:31
LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:45
Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa
Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:51
Vazamentos de informação não são novidade e muito menos um caso raro
Por Cláudio Dodt.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:15
Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

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