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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:46

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:00

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:26

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 12:26

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 19:46

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 11:30

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:03

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 11:02

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:26

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:46

STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33

Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:35

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:34

Mantida condenação de servidoras que burlaram sistema para obter passe escolar

Ato configurou improbidade administrativa
Array Publicado em 2024-01-17T18:57:24+00:00

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 11523

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Defesa tem 48 horas para cumprir decisão

Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Ato configurou improbidade administrativa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.