Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Lula quer mudanças na legislação penal

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos