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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:55
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45
Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência
Em 2009, apenas na Capital, foram propostas 193 medidas judiciais pela Defensoria Pública para garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:25
Defensoria Pública pede indenização para moradores de área de pedreira que explodiu em 2007
De acordo com o Defensor Público Bruno Ricardo Miragaia Souza, que assina a ação, o acidente causou enormes prejuízos à comunidade.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 08:49
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:44
Ilhéus e Itabuna recebem força-tarefa da DPU e DPE/BA para atender vítimas das enchentes
Ação conjunta busca facilitar o acesso da população do Sul da Bahia a benefícios e assistência social.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:57
DPU e DPE/SP ajuízam ação em favor da vacinação de grupos prioritários
Defensorias pedem também que o Ministério da Saúde restabeleça a sistemática anterior de distribuição de vacinas.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 10:49
Negado pedido de liberdade a acusado de feminicídio contra a mãe no interior de Alagoas
A decisão da ministra foi tomada no Habeas Corpus (HC) 170116.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:33
Nenê Constantino receberá visita diária da polícia
O empresário que está em prisão domiciliar, responde pelo atentado contra a vida da testemunha João Marques dos Santos no processo que apura o envolvimento em tentativa de homicídio do seu ex-genro, Eduardo Queiroz Alves
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:24
Justiça erra e homem paga por crime que não cometeu
O quarteto chegou à casa de um fazendeiro, na Fercal, em Sobradinho, onde estava o carro.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:37
Caso Samarco: DPU e instituições pedem condenação no valor de R$ 100 bi por dano moral coletivo
Desastre ambiental e social na Barragem do Fundão completa 8 anos em 5 de novembro.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:00
OAB/SC não pode atuar no lugar de Defensoria Pública
Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:15
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:10
Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto
Para o ministro André Mendonça, o fato de ela ser reincidente impede a aplicação do princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:49
Justiça paulista deve analisar pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pelo STF
O ministro Edson Fachin determinou que a Justiça de São Paulo analise o pleito seguindo as orientações firmadas pela Segunda Turma do STF ao conceder coletivo para gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:50
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia
O rapaz foi preso preventivamente, acusado de cometer crime de homicídio, e encaminhado a uma cela da 23ª DP, onde se suicidou com o cadarço do capuz de seu casaco