TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Lei distrital que dispõe sobre pregão no DF é inconstitucional

Governador argumenta que a norma invade a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

Governador do DF perde ação contra Google Brasil

O autor alegou que, simpatizantes de um pré-candidato às eleições para governador do DF publicaram

DF terá de cumprir promessas do PDV com ex-servidora

Por decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá cumprir as

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito

O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo com o governador, a determinação é inconstitucional, pois invade competência da União para legislar sobre o assunto.

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Pela aprovação urgente da PEC nº 135 de 2019. Moralização das urnas eletrônicas, voto impresso em 2022

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília DF Brasil.