DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2847) ajuizada contra quatro leis do Distrito Federal que versam sobre a Loteria Social.

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão

Turma mantém condenação do DF ao pagamento de indenização por erro médico

O valor foi fixado em R$ 25 mil