Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

A tentação imperialista do Governo Lula

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e autora, entre outros livros, de "América Latina - em busca do paraíso perdido", Editora Saraiva. E-mail: [email protected]

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Recurso de revista. Multa administrativa. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Recurso de revista conhecido e provido.

Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?

Herança de imóveis irregulares exige inventário para transferir direitos possessórios ou aquisitivos. A usucapião regulariza a propriedade, somando o tempo de posse do falecido. Procedimentos extrajudiciais agilizam o processo, economizando tempo e dinheiro. A assessoria de um advogado é crucial.

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação