Estado deve efetuar obras na Rodovia da Morte

Para afastar toda a burocracia que possa emperrar o cumprimento da decisão, o magistrado fixou multa diária de R$10 mil reais

Acidente com vítima fatal gera indenização por danos morais e materiais

Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças

Motorista invadiu a calçada onde estavam as vítimas.

Acidente em Ceará Mirim gera indenização

TJRN manteve o direito a indenização de um cidadão que sofreu um acidente de trânsito, causado por má conservação da via pública

Município é condenado por acidente em estrada inadequada para o tráfego

O município de Luzerna foi ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de V.S.

Morte de motorista na BR 116 gera indenização

A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à esposa de um motorista que faleceu ao envolver-se em um acidente ocorrido em 2002 na BR 116 (próximo à cidade paulista de Juquitiba). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada na última semana.

Responsabilidade da União em indenizar padeiro ferido em blitz

Competência. Contribuição Sindical Rural. Remessa à Justiça do Trabalho. EC 45/04. Cabimento. Demanda que se enquadra no inciso III do artigo 114 da CF. Inaplicabilidade da Súmula 222 do STJ. Recurso não conhecido.

Advogado argüi exceção de suspeição de juíza

Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar

O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.

Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção

Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães

Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal

Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso

Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996

Indenização e pensão para jardineiro atropelado quando andava de bicicleta

O jardineiro receberá 30 salários-mínimos a título de danos morais, e meio salário-mínimo de pensão desde o acidente.

Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade

A exposição ao risco foi considerada eventual.

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

Marcus Vinicius criticou duramente as decisões tomadas de forma “encastelada” pelo governo federal, que põe nas costas da sociedade brasileira e dos empresários o ônus da crise econômica, com políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

Júri condena réu a 13 anos por participação em homicídio

Réu conduziu em sua motocicleta um menor de idade que, motivado por vingança em razão de um desentendimento anterior, matou a tiros a vítima

Município sofre condenação por acidente com transporte escolar terceirizado

O TJ manteve a sentença que condenou a prefeitura a indenizar moral e materialmente em R$ 150 mil reais os 14 estudantes que sofreram acidente de trânsito em transporte escolar terceirizado