Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs

Citação por hora certa no Processo Penal

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing 737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em outras 29, ocorridas em acidente aéreo na localidade de São José do Xingu, no Pantanal mato-grossense.

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente

O interrogatório e a confissão

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC

Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização

Taxa para emitir diploma é ilegal

pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

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O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

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Liminar mantém liberdade de acusada de tentativa de homicídio no RJ

responder em liberdade o processo penal em curso da Justiça fluminense

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Justiça autoriza universidade a negar diploma

Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN