Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio

Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária

Ação de Indenização

"In dubio pro societate" no Tribunal do Júri

A utilização de um princípio inexistente

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN

A Comarca de Mossoró determinou liminarmente que a universidade matriculasse a aluna, decisão mantida também pela 3ª Câmara Cível.

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Direito processual civil. Menor de 18 anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto.

Remessa necessária.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.