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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia e a inversão do ônus da prova.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:20

PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:25

A gente casa mas no Pacto tem que constar que você não vai ter direito à minha herança, OK?

O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:30

Professor com doutorado no exterior consegue o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma

Certificado foi obtido nos Estados Unidos, mas, por entraves burocráticos alegados pela própria universidade americana, não foi revalidado a tempo
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

O dano moral e sua reparação

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Da didática do ensino jurídico aos novos paradigmas para a sustentabilidade da formação em direito: uma resenha metamorfótica

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:36

Familiar de falecido pode assumir seu lugar em ação

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00

A possibilidade da penhora de salário frente ao paradigma jurídico atual

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00

Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00

Concorrência judicial melhora aplicação do direito e dá maior segurança jurídica nos julgamentos: juiz ruim de serviço deve ser demitido

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 64362

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador

posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

Daniel Tempski Ferreira da Costa. Advogado em Curitiba-PR. Ex-Assessor de Desembargador - TJPR. Pós-graduado em ciências criminais.

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame

O pacto antenupcial não pode dispor sobre questões de direito hereditário.

Certificado foi obtido nos Estados Unidos, mas, por entraves burocráticos alegados pela própria universidade americana, não foi revalidado a tempo

Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais

A mãe de uma pessoa falecida tem direito de assumir seu lugar na ação

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da

Marcel Santos Mutim, Bacharelando em Direito pela Universidade Católica do Salvador.

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Robson Zanetti (Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo

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