Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:10

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 14:20

Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:45

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

Em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos e prevê entre as diretrizes: "I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da educação;V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto -PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;IX - valorização dos (as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10

Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos

O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20

A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Em princípio não se procura aqui esgotar a discussão mesmo porque o assunto é muito debatido, Este Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente compreender a estrutura da dívida ativa, a questão da fazenda pública em juízo e a questão da ação monitória
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 18:15

Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:45

Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:25

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:45

Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:49

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que se acidentou ao desembarcar

Passageira se acidentou ao desembarcar do ônibus porque o motorista acionou antecipadamente o mecanismo de fechamento das portas
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 09:49

Questões de Direito Civil e Processual Civil

IV Exame da Ordem Unificado
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:27

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11

Direitos Humanos: conceitos iniciais

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:33

Questões de Direito Penal

Exame de Ordem Unificado - 2010.3
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:24

Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios

Exibindo resultado de 9401 até 9420 de um total de 13819

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro

Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações

O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF

A matéria teve sua repercussão geral reconhecida e, por isso, deverá ser aplicada aos demais casos idênticos em todo o país

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

Passageira se acidentou ao desembarcar do ônibus porque o motorista acionou antecipadamente o mecanismo de fechamento das portas

IV Exame da Ordem Unificado

Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Abordagem conceitual de Direitos Humanos.

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

O ministro sustentou que a Eletronorte presta serviços públicos essenciais sem fins lucrativos e em área carente e que por tanto seus débitos devem ser executados por precatórios

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