Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Nota à imprensa - STF

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Empregada que não prova continuidade, é autônoma

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova