TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.