STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

CNJ - Resolução nº 17, de 19 de Junho de 2006.

Define parâmetros a serem observados na escolha de Magistrados para substituição dos membros dos Tribunais.

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

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TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

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