Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Transportadora é condenada por atropelamento

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.

No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.

Law & Economics. O microcrédito e a sociedade de crédito ao microempreendedor. Fundamentos sócio-econômicos e elementos operacionais e constitutivos conforme o direito positivo legal e regulamentar

Rafael Augusto De Conti, Advogado, formado pela Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP e mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. http://www.rafaeldeconti.pro.br

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito Santo e do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.