Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa