Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

Obrigação valerá para empresas que tiverem, no mínimo, 50 funcionários.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Carnaval não é feriado nacional e empresas não são obrigadas a oferecer recesso

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais as opções de empregadores no período de folia.