Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:43

Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49

Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:44

Não se deve cassar sentença de Júri com base em provas dos autos

acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49

Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo

bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46

O médico legista nos processos criminais

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 14:01

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:22

Delação da JBS mostra que a Lava Jato não escolhe partidos. Qual a saída para o caos?

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:41

Declarada incompetência da JT e extinta ação de motorista atacado por índios em estrada

ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:00

Para STJ, desautorizar transfusão de sangue por razões religiosas não é crime

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 12889

de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte

ação de indenização movida pela viúva e três filhos beneficiários de seguro em razão do não pagamento do valor da apólice após morte do segurado.

acusado de espancar irmã e provocar a morte de sobrinha de dois meses.

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi

menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial

bombas ao longo do trajeto da parada e agredido a vítima até a morte com socos, chutes e golpes de barra de madeira

-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer

causas da morte do paciente, esse profissional tem importância fundamental também no âmbito jurídico

um acidente recente que levou à morte de um empregado, o advogado criminal Dr. Marcelo Campelo

Brasil não vivenciava uma crise política tão grave desde a morte de Getúlio em 1954. Qual a saída para o caos?

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás

feito o procedimento à revelia da família. Assim, a conduta dos pais é ?atípica?, ou seja não constitui assassinato, pois não causou a morte da menina

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.

outubro e os réus a assassinaram utilizando-se de chutes e golpes de faca que, segundo laudo de exame de necropsia, foram a causa da morte.

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