Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Ensino médio incompleto não obsta ingresso em faculdade

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Registro no MEC é obrigatório para enquadramento como professor

O enquadramento profissional na condição de professor exige o preenchimento de dois requisitos obrigatórios: habilitação legal e registro no Ministério da Educação.

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção

Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.