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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:43
Administração de vanguarda e a atração de possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:16
Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?
Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:47
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:49
Shows Voltando!!
Direitos autorais, indústria esquentando!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:40
Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021
Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.
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Apoiadores Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:00
Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário
O Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:52
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:13
Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:12
Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:29
Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto
Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:13
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
Não houve autorização expressa para a divulgação.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08
A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14
Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação
Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:15
Dilma assina projeto de cotas no serviço público
Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 10:15
Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:30
Juristas discutem atualização da lei de arbitragem em audiência pública
A comissão de juristas, presidida pelo ministro do STJ Felipe Salomão, estuda a reforma da lei de arbitragem
