Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:49

Especialista elenca perguntas proibidas em entrevista de emprego

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:56

O uso de big data na saúde: os benefícios e cuidados que devem ser tomados pelos médicos

Por Juliana Callado Gonçales.
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:47

4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 09:16

Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 16:29

Associação não tem legitimidade para pleitear diferenças de indenização do seguro DPVAT

Por maioria de votos, o colegiado decidiu julgar extinta a ação, sem julgamento de mérito.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50

Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:21

Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 21:00

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30

Acidente com trator motiva indenização

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:00

Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:40

Saúde censitária e racista

Na Grécia antiga, só os homens (ser humano, animal bípede, do sexo masculino) não escravos, portanto, possuidores, eram cidadãos e podiam participar livremente da Ágora, exercendo a democracia. Nos Estados Unidos, século XIX, a guerra da secessão matou quase um milhão de americanos em um sangrento conflito entre os abolicionistas e os escravagistas
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:30

Para MP, grampo é parte da incumbência de investigar

Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido, quem o conduzirá será a Polícia, podendo o MP fiscalizar a atividade
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:50

Vida e libertação aos menores

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:10

OAB Nacional cria Comissão presidida por advogada indígena

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:05

Aplicando 5S nos escritórios de advocacia

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:20

Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores

MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 1595

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Advogado alerta que questões relativas à vida íntima do candidato ferem a lei.

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.

Por Juliana Callado Gonçales.

Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.

​​Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo prescricional.

O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.

Por maioria de votos, o colegiado decidiu julgar extinta a ação, sem julgamento de mérito.

A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e seis anos de idade, presa preventivamente por suposto envolvimento com tráfico de drogas.

Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil

Para as entidades, a resolução é ilegal e inconstitucional além de provocar possível lesão ao erário em razão da implantação de cinco distintos fóruns

Lei que regulamenta as interceptações diz especificamente que, quando o pedido de escuta é deferido, quem o conduzirá será a Polícia, podendo o MP fiscalizar a atividade

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos lutar por condições dignas aos menores. Como religiosos de qualquer religião deveríamos lutar pela vida. Como cristãos deveríamos lutar pela justiça

Comissão será pautada com as principais demandas e reivindicações do povo indígena; Proibição das invasões de terras indígenas é um dos focos

Sugestões de organização no ambiente de trabalho para aumentar a produtividade

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil

MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco

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Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artigo 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo prescricional.